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Âmbito Jurídico

Advogado Daniel Santana Soares

Daniel Santana Soares é advogado formado pela Faculdade de Direito Milton Campos e especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Em 2016, escreveu sobre a participação do amicus curiae no processo civil após a edição do novo Código de Processo Civil. Sua produção também inclui um estudo sobre a etapa de planejamento das compras públicas.

Por onde começar a leitura de Daniel Santana Soares

Leia a explicação sobre quem pode participar como amicus curiae e quais contribuições pode oferecer. O texto sobre licitações é uma entrada distinta para sua produção sobre procedimentos públicos.

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fonte no acervo: O Instituto do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Artigos publicados

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