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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Daniel Ustárroz

Daniel Ustárroz é advogado, professor de Direito Civil na PUCRS e doutor em Direito Civil pela UFRGS. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a repercussão geral no recurso extraordinário e sugeriu ajustes ao julgamento de recursos especiais repetitivos. Sua produção também abrange responsabilidade contratual, recursos cíveis e intervenção de terceiros no processo civil.

Trajetória e publicações de Daniel Ustárroz

Fez mestrado em Direito Processual na UFRGS e tem atuação no escritório Porto, Ustárroz & Dall’Agnol. Entre suas obras estão o Manual dos Recursos Cíveis e Responsabilidade Contratual.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre repercussão geral e passe ao artigo sobre recursos especiais repetitivos. Os trabalhos são de 2007 e 2008 e permitem comparar como dois mecanismos de seleção e julgamento de recursos foram discutidos naquele período.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor convidado nos cursos de especialização da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), UFRGS, ULBRA/RS e URCAMP, dentre outras instituições. Mestre em Direito Processual pela UFRGS Autor das seguintes obras: Manual dos Recursos Cíveis. Livraria do Advogado: 2007. Responsabilidade Contratual. 2. ed. Revista dos Tribunais: 2007. Intervenção de Terceiros no Processo Civil. Livraria do Advogado: 2004.

Fonte no acervo: Duas sugestões sobre o julgamento do Recurso Especial repetitivo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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