Advogada Daniela Borges Freitas
- OAB/MS nº 19.457-A
Por onde começar a leitura de Daniela Borges Freitas
Comece pela distinção entre ilicitude e ilegitimidade. Em seguida, acompanhe as consequências que o artigo associa a cada tipo de vício na obtenção ou na produção da prova.
Referências
Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestranda em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM – Marília/SP
Fonte no acervo: Provas ilícitas e/ou ilegítimas no processo penal.