Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Daniela Mendonça de Melo

Daniela Mendonça de Melo é advogada da União e pesquisou teoria democrática e interpretação jurídica. Em um artigo do Âmbito Jurídico, comparou as tradições liberal, republicana e deliberativa da democracia. Em outro, examinou a interpretação do Direito no pensamento de Hans Kelsen. Sua trajetória acadêmica na PUC-Rio também inclui pesquisa sobre democracia e formação das decisões públicas.

Formação e trajetória de Daniela Mendonça de Melo

É especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e concluiu o mestrado em Direito na PUC-Rio. A trajetória na Advocacia-Geral da União inclui atuação ligada à negociação jurídica.

Artigos e temas de Daniela Mendonça de Melo

O texto sobre democracia organiza o debate em torno de três tradições e suas formas de pensar a participação pública. O artigo sobre Kelsen analisa o lugar da interpretação na aplicação do Direito.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre democracia para distinguir as três tradições discutidas. O texto sobre Kelsen permite seguir para outra pergunta de teoria jurídica, sobre como o intérprete trabalha com os sentidos possíveis de uma norma.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Mestranda em Direito pela PUC-Rio. Advogada da União.

Fonte no acervo: A Democracia segundo Kelsen.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.