Autores do Âmbito Jurídico
Advogada Daniela Paiva Oliveira
Trajetória e publicações de Daniela Paiva Oliveira
Cursava pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública no Unipê à época das publicações. Escreveu no JurisWay sobre o entendimento do STF a respeito da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre tombamento para conhecer as questões jurídicas da proteção patrimonial na Paraíba. O estudo sobre serviços ambientais oferece outra perspectiva, centrada em incentivos para conservar o meio ambiente.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada no Estado da Paraíba, formada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e pós graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Unipê – João Pessoa – PB
Fonte no acervo: Da preservação ao patrimônio histórico e cultural no estado da Paraíba: Análise acerca do instituto do tombamento sob o viés do Direito Administrativo.
Artigos publicados
- Aspectos jurídicos acerca da viabilidade do pagamento por serviços ambientais
- Da preservação ao patrimônio histórico e cultural no estado da Paraíba: Análise acerca do instituto do tombamento sob o viés do Direito Administrativo
Política de autoria histórica
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