Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Daniela Queila dos Santos Bornin
- OAB/SP nº 224.866 · registro histórico
Artigos e temas de Daniela Queila dos Santos Bornin
A jurisdição constitucional e o poder de reforma da Constituição ligam dois dos artigos. O texto sobre inimputabilidade aplica esse debate a uma garantia penal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre limites ao poder constituinte reformador e depois leia o texto sobre inimputabilidade. A sequência passa dos limites gerais das emendas a um tema penal específico.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestranda em Direito Constitucional- área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE- Bauru- SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unirp/São José do Rio Preto-SP. Advogada Militante na área Cível e Criminal na Comarca de Olímpia-SP
Fonte no acervo: Limitações ao poder constituinte reformador.
Artigos publicados
- A defesa da Constituição: Algumas considerações acerca do exercício da jurisdição constitucional brasileira
- Inimputabilidade penal: Direito individual garantido em cláusula pétrea
- Limitações ao poder constituinte reformador
Política de autoria histórica
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