Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogada Daniela Ribeiro de Gusmão

  • OAB/RJ nº 94.437

Daniela Ribeiro de Gusmão é advogada tributarista e doutora em Direito pela Uerj. Em artigo de 2000, examina se tratados internacionais podem estabelecer isenções relativas a tributos estaduais e municipais. Sua trajetória inclui a presidência da Comissão de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro, função que assumiu em 2007 e deixou em 2013.

Por onde começar a leitura de Daniela Ribeiro de Gusmão

Leia primeiro a diferença entre a competência tributária interna e a atuação brasileira em tratados. A distinção organiza a discussão do artigo sobre isenções estaduais e municipais.

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.