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Âmbito Jurídico

Autora do Âmbito Jurídico

Daniela Rocha Teixeira

  • OAB/BA nº 31.199 (2025)

Daniela Rocha Teixeira é professora de Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia e doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSal. Seus artigos passam dos contratos mercantis à função social da propriedade agrária, tema ligado aos conflitos coletivos de terra que pesquisou. Sua atuação na universidade inclui iniciativas de mediação comunitária.

Formação e trajetória de Daniela Rocha Teixeira

Graduou-se em Direito pela UEFS e concluiu mestrado e doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social na Universidade Católica do Salvador. Na UFSB, participou de atividades de extensão sobre mediação comunitária de conflitos em Porto Seguro. A OAB da Bahia publicou o licenciamento de sua inscrição em 2025.

Por onde começar a leitura

Para percorrer áreas distintas do Direito Privado, leia o panorama de contratos mercantis e, em seguida, a análise da função social da propriedade agrária. O projeto de extensão em mediação aproxima esse segundo tema das formas de tratar conflitos no território.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pesquisadora em Meio Ambiente do Trabalho, Conflitos Coletivos de Terra e Tributação Municipal. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Bolsista de Mestrado por produtividade do CNPq. Advogada

Fonte no acervo: Uma visão geral sobre os principais aspectos da Lei 11.705/2008.

Referências

Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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