Daniela Rocha Teixeira
Este perfil reúne as assinaturas de Daniela Rocha Teixeira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pesquisadora em Meio Ambiente do Trabalho, Conflitos Coletivos de Terra e Tributação Municipal. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Bolsista de Mestrado por produtividade do CNPq. Advogada
Fonte no acervo: Uma visão geral sobre os principais aspectos da Lei 11.705/2008.
Artigos publicados
- Contratos mercantis
- Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica
- A inclusão social perversa dos trabalhadores escravizados e a ordem constitucional vigente no Brasil
- A Lei Uniforme de Genebra e a legislação de títulos de crédito brasileira
- A súmula vinculante no Direito brasileiro
- Comentários aos benefícios da Previdência Social
- Uma visão geral sobre os principais aspectos da Lei 11.705/2008
Política de autoria histórica
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