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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Daniela Vasconcellos Gomes

  • OAB/RS nº 58.090

Daniela Vasconcellos Gomes é advogada e mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Em seus artigos, examina quando a autonomia patrimonial de uma empresa pode ser afastada e como o direito civil protege a personalidade. Sua produção também aborda a responsabilidade de sócios e administradores sob a perspectiva do direito do consumidor.

Escritório Gewehr e Gomes Advocacia

Formação e trajetória de Daniela Vasconcellos Gomes

Especializou-se em Direito Civil Contemporâneo na Universidade de Caxias do Sul e lecionou no Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha. Atua na Gewehr e Gomes Advocacia.

Artigos e temas de Daniela Vasconcellos Gomes

O artigo sobre o Código Civil de 2002 discute a desconsideração da personalidade jurídica em situações de fraude e abuso. O estudo sobre direitos da personalidade trata da proteção da pessoa na Constituição e no direito civil.

Por onde começar a leitura

Comece pela desconsideração para entender a separação entre a pessoa jurídica e os sócios. Em seguida, o artigo do escritório sobre responsabilidade de sócios e administradores amplia a leitura para o direito do consumidor.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Professora de Direito Civil no Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (CESF)

Fonte no acervo: A distinção entre regras e princípios na visão de J. J. Gomes Canotilho.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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