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Âmbito Jurídico

Daniele Lemos Carvalho

Daniele Lemos Carvalho escreveu em 2014 sobre a função social do contrato no Direito Privado. Com formação de pós-graduação em Direito Público e Privado pela Escola Superior da Magistratura do Piauí, examina como esse princípio se relaciona com a liberdade de contratar. O texto apresenta divergências sobre o alcance da função social e sua aplicação às relações contratuais.

Por onde começar a leitura de Daniele Lemos Carvalho

Comece pela apresentação da autonomia contratual e avance para o debate sobre como a função social incide no exercício da liberdade de contratar.

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada especialista pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola Superior da Magistratura do Piauí – ESMEPI

Fonte no acervo: A função social do contrato no direito privado.

Artigos publicados

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