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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é advogado com formação em Direito Processual Civil. Em seus artigos, examina a cobrança de custas nas execuções contra o Estado do Rio Grande do Sul e o alcance da pensão por morte para beneficiários do então IPERGS. São dois recortes de sua produção sobre os efeitos práticos das normas processuais e previdenciárias quando o poder público está envolvido.

Formação e trajetória de Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1995 e se especializou em Direito Processual Civil na PUCRS. Lecionou no UniRitter e publicou na Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Artigos e temas de Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Os textos do Âmbito Jurídico tratam das custas na execução e da integralidade da pensão por morte. No periódico do TRF4, o autor também escreveu sobre a eficácia de uma emenda constitucional para a pensão integral.

Por onde começar a leitura

Para seguir o tema previdenciário, comece pelo artigo sobre a pensão por morte e complemente a leitura com o texto publicado no TRF4. O artigo sobre custas segue por outra questão prática, o custo do processo de execução contra a Fazenda Pública estadual.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em Porto Alegre – RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC – Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Fonte no acervo: Taxação dos inativos – do racional ao irracional.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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