Autoria no Âmbito Jurídico
Danilo Marques Borges
Artigos e temas de Danilo Marques Borges
Anistia, prescrição penal e efeitos de atos estatais no contexto de tratados internacionais são recortes distintos de sua produção.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a Lei de Anistia para acompanhar seu contexto institucional. Em seguida, leia o artigo sobre prescrição retroativa, voltado a uma alteração legislativa específica.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Professor Universitário Professor de Curso preparatório para concursos na cidade de Araraquara, Especializando em ciências criminais, Especializando em Direito Constitucional
Fonte no acervo: Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais.
Artigos publicados
- A lei de anistia e a comissão da verdade
- Breves apontamentos sobre a lei 12.234/2010 e a prescrição retroativa
- Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais
Política de autoria histórica
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