Advogado Danilo Melgaço de Lima
Artigos de Danilo Melgaço de Lima
Comece pelo artigo sobre revelia para acompanhar o debate sobre contraditório e defesa no processo do trabalho. O texto sobre entidades familiares aborda uma questão distinta, ligada ao reconhecimento de uniões estáveis concomitantes.
Referências
Consulta em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
advogado pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Norte do Paraná
Fonte no acervo: A revelia no Processo do Trabalho: a Súmula n° 122 do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Artigos publicados
- A concepção atual de entidade familiar e a possibilidade de reconhecimento de uma união estável concomitante
- A revelia no Processo do Trabalho: a Súmula n° 122 do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa
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