Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Danilo Nascimento Cruz

Danilo Nascimento Cruz é formado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, onde também lecionou, e escreve sobre teoria constitucional e processo civil. No Âmbito Jurídico, seus textos abordam a constitucionalização do direito e os fundamentos do controle de constitucionalidade. Lidos em conjunto, ajudam a acompanhar a passagem da teoria sobre a força normativa da Constituição para a discussão sobre como ela é aplicada.

Trajetória e publicações de Danilo Nascimento Cruz

Especialista em Direito do Estado pela Universidade Católica de Brasília, foi professor de Direito na Universidade Estadual do Piauí entre 2006 e 2008. Na revista de doutrina do TRF4, publicou em 2015 um estudo sobre os conceitos que orientam a leitura do Código de Processo Civil.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre as premissas da constitucionalização. Depois, passe ao texto sobre controle de constitucionalidade para explorar um dos mecanismos pelos quais a Constituição informa o exame das normas.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI; Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual); Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC; Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI; Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI/Campus Dom José Vasquez Diaz

Fonte no acervo: Rudimentos sobre o atual estágio do controle de constitucionalidade brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.