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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Dante Espínola de Carvalho Maia

Dante Espínola de Carvalho Maia é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam o pregão e os poderes de investigação do Ministério Público. A primeira leitura trata da escolha de fornecedores pelo poder público. A segunda discute o alcance da atuação investigatória de uma instituição pública, tema que aproxima seu trabalho de questões de direito constitucional.

Trajetória e publicações de Dante Espínola de Carvalho Maia

Especializou-se em Direito Público na Faculdade Maurício de Nassau. Em 2019, foi designado substituto eventual na chefia da Procuradoria Federal junto ao Inep. Em 2025, constava como procurador federal junto à Antaq em agenda institucional da AGU.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre pregão se o interesse for contratação pública. Para uma questão de competências institucionais, leia em seguida o texto sobre investigação pelo Ministério Público.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado da Eletrobrás-Chesf. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau.

Fonte no acervo: Breves apontamentos sobre o Ministério Público e os poderes investigatórios.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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