Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Darci Caetano dos Santos

Darci Caetano dos Santos formou-se em Direito pela UNIDERP e atuou na Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul. Em seu artigo de 2013, descreve como a legislação brasileira trata o dano ambiental e diferencia as consequências administrativas, penais e civis de uma infração. Seu trabalho acadêmico também aborda a aplicação de sanções administrativas no 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em Campo Grande.

Por onde começar a leitura de Darci Caetano dos Santos

O artigo introduz o conceito de dano ambiental antes de separar as esferas de responsabilização. Para acompanhar uma aplicação concreta, consulte o estudo sobre responsabilidade administrativa que Darci dedicou ao 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito (graduado pela UNIDERP – Campo Grande/MS). Policial Militar Ambiental – 15° Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul

Fonte no acervo: A responsabilidade civil nos crimes ambientais.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.