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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Darcione Spolaor

Darcione Spolaor é procurador federal e se formou em Direito na Universidade Federal de Santa Maria. No Âmbito Jurídico, escreveu tanto sobre o fator previdenciário quanto sobre a revisão de contratos internacionais quando as circunstâncias do negócio se alteram. Seu trabalho permite percorrer dois tipos de cálculo jurídico, o de um benefício previdenciário e o do equilíbrio econômico de um contrato.

Trajetória e publicações de Darcione Spolaor

Graduou-se em 2002 e cursou especialização em Direito Previdenciário. Também escreveu sobre a aplicação da cláusula de força maior nos contratos comerciais internacionais, em artigo publicado no Jus Navigandi.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar os contratos internacionais, leia o artigo sobre hardship em paralelo com o texto sobre força maior. O estudo sobre fator previdenciário, publicado em 2014, oferece uma leitura separada sobre a discussão previdenciária daquele período.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal. Ex-Analista do INSS. Graduado pela Universidade Federal de Santa Maria-RS.Pós-graduando em Direito Previdenciário.

Fonte no acervo: Contratos comerciais internacionais – cláusula de hardship e o reequilibrio contratual.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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