Perfil de autoria
Darwin Silveira Longhi
Formação e trajetória de Darwin Silveira Longhi
Quando publicou o estudo sobre prescrição intercorrente no processo do trabalho, em 2010, atuava na advocacia e cursava pós-graduação em Direito Tributário pela rede LFG.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre prescrição intercorrente para acompanhar o tratamento da passagem do tempo no processo trabalhista. Depois, compare com a discussão dos prazos no lançamento por homologação. O texto sobre a Súmula 418 oferece uma terceira leitura, centrada em recursos.
Artigos publicados
- Análise da súmula 418 do STJ e reflexos com o novo CPC
- Entidades familiares. Pontos controversos e incontroversos. Uma análise da família paralela
- Tributos sujeitos a lançamento por homologação: sua contagem do prazo decadencial e prescricional em uma abordagem crítica a interpretação do STJ
- Necessidade da intervenção do ministério público nas desapropriações
- A prescrição intercorrente no Processo do Trabalho
- Deve a alteração da data de pagamento do tributo, respeitar o princípio da estrita legalidade tributária?