Davi Souza de Paula Pinto
Este perfil reúne as assinaturas de Davi Souza de Paula Pinto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Betim
Artigos publicados
- Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a sociedade limitada e sociedade anônima
- Art. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da constituição como elemento garantidor da democratização da Norma Constitucional
- União homoafetiva como entidade familiar
- Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002
- Teoria Geral do Processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito sobre o processo
- Fundamentos e características gerais sobre o direito de propriedade romana e o direito de propriedade atual no Brasil
- Bíblia sagrada e ciência do Direito: algumas justificações da importância que teve a religião para a formação do direito positivo contemporâneo
- Definições e disposições gerais de bens jurídicos
- Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
- Parlamentarismo: surgimento e características gerais
- Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
- A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
- A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. Como fazer valer Atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Política de autoria histórica
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