Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Davi Souza de Paula Pinto
Formação e trajetória de Davi Souza de Paula Pinto
A formação processual de Davi Souza de Paula Pinto complementa uma produção que atravessa Direito Empresarial, Constitucional e de Família. O artigo de 2009 sobre tipos societários permite conhecer um dos seus primeiros trabalhos no acervo.
Por onde começar a leitura
Leia a comparação entre limitada e sociedade anônima para identificar os pontos jurídicos que orientam a escolha do tipo societário. Em outra linha, o texto sobre o artigo 64 do ADCT discute a circulação do texto constitucional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Betim
Artigos publicados
- Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a sociedade limitada e sociedade anônima
- Art. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da constituição como elemento garantidor da democratização da Norma Constitucional
- União homoafetiva como entidade familiar
- Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002
- Teoria Geral do Processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito sobre o processo
- Fundamentos e características gerais sobre o direito de propriedade romana e o direito de propriedade atual no Brasil
- Bíblia sagrada e ciência do Direito: algumas justificações da importância que teve a religião para a formação do direito positivo contemporâneo
- Definições e disposições gerais de bens jurídicos
- Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
- Parlamentarismo: surgimento e características gerais
- Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
- A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
- A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. Como fazer valer Atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Política de autoria histórica
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