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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri é procurador federal e mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, onde pesquisou compliance e saúde mental no trabalho. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam de outras duas questões concretas de atuação estatal: a responsabilidade dos municípios diante de loteamentos irregulares e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal.

Trajetória e publicações de Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, escreveu a dissertação O compliance como instrumento de proteção da saúde mental do trabalhador. A pesquisa também deu origem a livro sobre integridade e saúde mental nas organizações, divulgado pela FDV.

Por onde começar a leitura

Escolha o estudo sobre loteamentos para acompanhar os deveres municipais no parcelamento do solo. O artigo sobre prova ilícita oferece uma entrada distinta, voltada aos limites para admitir elementos de prova no processo penal.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal da Advocacia Geral da União em Brasília/DF, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direi-to de Vitória (FDV) e Especialista em Direito Público

Fonte no acervo: A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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