Dayse Coelho De Almeida

Dayse Coelho de Almeida é advogada, consultora jurídica e docente, com graduação pela Universidade Tiradentes e mestrado em Direito pela PUC Minas. Sua produção reúne direitos sociais, acesso à justiça e relações de trabalho. Nos artigos do Âmbito Jurídico, aparecem a competência da Justiça do Trabalho, o assédio moral, o estágio e o trabalho doméstico, além de questões processuais ligadas à proteção do trabalhador.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS e do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe – FaSe, advogada cível e trabalhista do escritório Almeida, Araújo e Menezes Advogados Associados – ALMARME, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ. Co-autora dos livros: Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005 e 2006; Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, PUC Minas, 2006 e Roda Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ, da Associação Brasileira de Advogados – ABA e do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJUR.

Fonte no acervo: A fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito.

Artigos publicados

• Jurisprudência comentada – Estágio
• Os princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana relacionados ao inciso I do artigo 114 da Constituição Federal de 1988
• A esfera de competência da justiça trabalhista para apreciação do dano moral
• A exigência de 3 (três) anos de “atividade jurídica” nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho
• Jurisprudência comentada – Assédio Moral
• A quem interessa a continuidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho?
• A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil e Trabalhista: Tonalidade inovadora da Lei 10.444/2002
• Trabalho Doméstico: aspectos da Lei 11.324/2006
• A essência da Justiça Trabalhista e o inciso I do artigo 114 da Constituição Federal de 1988: uma abordagem principiológica
• A fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito

Política de autoria histórica

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