Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogada Débora de Souza de Almeida

Débora de Souza de Almeida é advogada e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Seu artigo sobre reincidência examina os efeitos jurídicos de uma condenação anterior a partir do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Ela desenvolveu o tema também no livro Reincidência Criminal, em que reúne reflexões dogmáticas e criminológicas sobre o instituto e sua aplicação.

Por onde começar a leitura de Débora de Souza de Almeida

Comece pelo artigo, que introduz o garantismo penal e o problema da reincidência. O livro permite seguir pela análise das justificativas do instituto e de seus efeitos, com um recorte que também passa pela criminologia.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Ciências Criminais e Especializanda em Ciências Penais pela PUCRS. Advogada

Fonte no acervo: (Re) Pensando o instituto da reincidência à luz da Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.