Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Débora Fernandes de Souza Mendes

Débora Fernandes de Souza Mendes se graduou em Direito na Universidade Federal da Paraíba e fez especialização em Direito Público. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a boa-fé na condução do processo e examinou a tutela antecipada sancionatória. Também estudou a relação entre a atividade tributária e o direito à moradia, ligando a discussão sobre arrecadação à proteção de um direito social.

Artigos e temas de Débora Fernandes de Souza Mendes

A boa-fé e a tutela antecipada são os temas processuais. O artigo sobre tributação e moradia trata da relação entre atividade fiscal e direitos sociais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre boa-fé processual e depois leia o estudo sobre tutela antecipada sancionatória. As duas leituras ajudam a entender como o comportamento das partes aparece na discussão sobre o processo.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Graduada pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Público pela Universidade Uniderp-Anhanguera

Fonte no acervo: A boa-fé como princípio ideal do processo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.