Autores do Âmbito Jurídico
Débora Regina Barreto
Artigos e temas de Débora Regina Barreto
Os artigos foram publicados em 2007 e 2009. O estudo sobre a Convenção é uma entrada para a discussão jurídica sobre como se define a deficiência e como essa definição orienta o reconhecimento de direitos.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre a Convenção da ONU para começar pela questão conceitual. Em seguida, o texto sobre a supremacia do interesse público permite explorar um problema diferente, ligado à fundamentação das decisões administrativas.
Referências
- ONU e o seu conceito de pessoa com deficiência
- O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba.
Fonte no acervo: O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular.
Artigos publicados
- ONU e o seu conceito de pessoa com deficiência
- O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
Política de autoria histórica
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