Autoria no Âmbito Jurídico
Décio Luiz José Rodrigues
Artigos e temas de Décio Luiz José Rodrigues
O Tribunal do Júri, o divórcio e a arbitragem esportiva são recortes distintos da produção do autor. O texto sobre o júri também está no acervo bibliográfico do STJ.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o Tribunal do Júri. Depois, leia o estudo sobre divórcio para acompanhar como o autor tratou a interpretação inicial de uma mudança constitucional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito em São Paulo (SP), professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, autor das seguintes obras: Juizados Especiais Cíveis (editora Fiuza), Juizado Especial Criminal no Júri (Editora Leud), Processo Civil e Direito Comercial Resumidos (editora Leud), Direito Penal Comentado (editora Letras & Letras), Júri na jurisprudência(editora Iglu), A propriedade e os direitos reais na Constituição de 1988 (editora Saraiva, coord. Carlos Alberto Bittar), Registro de imóveis na jurisprudência (editora RT), Registro de Imóveis (editora Leud), Leis Penais Comentadas (editora Leud), Lei dos Juizados Cíveis comentada(editora Leud), Crimes eleitorais(editora Madras), Estatuto da Cidade comentado(editora Madras), Principais inovações do novo Código Civil(editora Leud), Manual da propaganda eleitoral(editora Leud), Crimes do Código de Trânsito(editora Leud), Direitos do torcedor e temas polêmicos do futebol(editora Rideel)
Fonte no acervo: Direito Desportivo: “árbitro ladrão” que apite um jogo de futebol pode causar a anulação da partida?.
Artigos publicados
- Divórcio – Emenda Constitucional 66/2010 – Primeiras tentativas de interpretação
- Direito Desportivo: “árbitro ladrão” que apite um jogo de futebol pode causar a anulação da partida?
- Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Política de autoria histórica
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