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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Denilson Victor Machado Teixeira

Denilson Victor Machado Teixeira é advogado e doutor em Direito pela PUC-SP. Seus artigos no Âmbito Jurídico abordam os limites da investigação conduzida pelo Ministério Público e a discussão previdenciária sobre o adicional para aposentados que necessitam de assistência permanente. Em outro trabalho, publicado na Revista Consinter, examina as nulidades dos atos processuais.

Trajetória e publicações de Denilson Victor Machado Teixeira

Graduou-se em Direito pela UNIFENAS, fez especialização em Direito Processual na PUC Minas e mestrado em Direito do Estado na UNIFRAN. Após o doutorado, realizou estudos de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra.

Por onde começar a leitura

Para seguir a linha processual, comece pelo artigo sobre investigação do Ministério Público e prossiga para o estudo sobre nulidades. O texto de 2012 sobre assistência permanente oferece um percurso previdenciário e deve ser lido no contexto em que foi publicado.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela UNIFRAN. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela UNIFENAS. Professor orientador no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual da UNIFENAS Campus Campo Belo – MG. Doutrinador Jurídico. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Academia Dorense de Letras, Artes e Ciências (ADLAC), de Boa Esperança – MG. Advogado

Fonte no acervo: A (in)constitucionalidade na investigação pelo Ministério Público.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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