Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Dennis Henrique Takenaka

Dennis Henrique Takenaka atuava no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando escreveu sobre a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Administrativo, examinou o tema na interseção entre essas áreas. Seu artigo relaciona a comprovação da regularidade trabalhista à função social dos contratos celebrados pela administração.

Artigos de Dennis Henrique Takenaka

Leia primeiro como o artigo situa a criação da certidão. Em seguida, acompanhe a discussão sobre a regularidade trabalhista nas contratações administrativas.

Referências

Consulta em 12 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, pós-graduado em Direito Do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Nove de Julho e em Direito Administrativo pela Instituição Toledo de Ensino

Fonte no acervo: A instituição da CNDT (Lei nº 12.440/2011) sob a ótica do direito do trabalho e a função social dos contratos administrativos.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.