Deraldo de Jesus Damasceno Junior
Por onde começar a leitura de Deraldo de Jesus Damasceno Junior
Comece pela função da coisa julgada na proteção da segurança jurídica. Em seguida, acompanhe como o artigo trata a exigibilidade de uma sentença contestada por incompatibilidade com a Constituição.
Leia o artigo no Âmbito Jurídico
Referências
Pesquisa em 11/11/2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Sargento da Policia Militar da Bahia, Auxiliar da Corregedoria Setorial do 1º BPM-Feira de Santana, Acadêmico em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana
Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da coisa julgada.