Autoria no Âmbito Jurídico
Dheyson Lobo da Silva Miranda
Artigos e temas de Dheyson Lobo da Silva Miranda
Os artigos percorrem planejamento hídrico, autorização de uso e critérios de atribuição de custos ambientais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos para situar a política pública e depois leia o texto sobre outorga, voltado às condições jurídicas de uso da água.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado militante na área ambiental consumidor e Trabalhista formado em Direito na Escola Superior Batista do Amazonas
Fonte no acervo: O princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador no direito ambiental.
Artigos publicados
- Objetivo do Plano Nacional de Recursos Hídricos
- Natureza jurídica da outorga de direitos de uso de recursos hídricos
- O princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador no direito ambiental
Política de autoria histórica
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