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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Diego da Rocha Fernandes

Diego da Rocha Fernandes é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sua pesquisa aproxima a gestão de resíduos sólidos urbanos das regras ambientais, do saneamento e do planejamento das cidades. No Rio Grande do Norte, integrou a Comissão de Direito Ambiental da OAB. Também escreveu sobre sustentabilidade e equidade entre gerações em uma coletânea da UERN.

OAB/RN nº 13.259 (registro histórico)

Formação e trajetória de Diego da Rocha Fernandes

Diego da Rocha Fernandes formou-se em Direito pela Universidade Potiguar. No mestrado do PRODEMA na UFRN, investigou diretrizes jurídico-ambientais para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A OAB do Rio Grande do Norte o relaciona na Comissão de Direito Ambiental de 2022 a 2024.

Resíduos sólidos e sustentabilidade urbana

O trabalho no Âmbito Jurídico trata de resíduos sólidos a partir de políticas urbanas e saneamento. A dissertação desenvolve o eixo jurídico-ambiental e o capítulo da UERN estende a discussão à equidade entre gerações.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre diretrizes para resíduos urbanos e leia em seguida a dissertação para acompanhar o desenvolvimento da pesquisa. O capítulo da UERN oferece uma leitura complementar sobre sustentabilidade e equidade entre gerações.

Diretrizes jurídico-ambientais para os resíduos sólidos urbanos

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA/UFRN. Advogado. Bacharel em Direito – Universidade Potiguar UNP. TÃcnico em GestÃo Ambiental – SENAI. Membro da ComissÃo de Direito Ambiental da OAB/RN

Fonte no acervo: Gestão de resíduos sólidos: desafios e perspectivas para a sustentabilidade em área urbana..

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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