Autoria no Âmbito Jurídico
Diego de Lima Leal
Formação e trajetória de Diego de Lima Leal
Formou-se em Direito na UNEB e atuou na advocacia antes de ingressar no Ministério Público do Ceará. Tomou posse como promotor de Justiça em 2024, para atuar inicialmente na comarca de Bela Cruz.
Artigos e temas de Diego de Lima Leal
Seu artigo sobre direitos autorais aproxima a circulação digital de obras do direito constitucional de acesso à cultura. O texto sobre ativismo judicial examina as formas de atuação do Judiciário brasileiro no período pós-1988.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre direitos autorais para acompanhar o encontro de duas proteções constitucionais em um problema concreto. Em seguida, leia o estudo sobre ativismo judicial para passar ao papel dos tribunais diante de questões constitucionais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia UNEB. Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes
Fonte no acervo: A common law dos eua e sua teoria fundamental: a doctrine of stare decisis.
Artigos publicados
- Direito autoral x direito constitucional de acesso à cultura na era das tecnologias
- Brasil Law: Ativismo Judicial à Brasileira?
- O significado dos precedentes judiciais na common law dos EUA
- A common law dos eua e sua teoria fundamental: a doctrine of stare decisis
Política de autoria histórica
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