Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Diego Guimarães Ribeiro

Diego Guimarães Ribeiro se formou em Direito na Universidade Vila Velha e fez especializações em Direito Público e Tributário. Escreveu sobre imunidade tributária de entidades educacionais, os limites das medidas cautelares em casos de improbidade e o processo de formação da União Europeia. Em publicação posterior, tratou também de objeção de consciência e desobediência civil no contexto da vacinação contra a covid-19.

Artigos e temas de Diego Guimarães Ribeiro

A imunidade das entidades educacionais e os limites das medidas cautelares são recortes de Direito Público. O texto sobre a União Europeia aborda a formação de instituições supranacionais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre imunidades tributárias e siga para o texto sobre medidas cautelares para acompanhar dois estudos em que limites constitucionais orientam a análise.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2004), especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público e Direito Tributário (2008 e 2016), Doutorado em andamento em Ciências Jurí­dico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestrado em andamento em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha, UVV, Brasil. Atualmente é Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espíto Santo

Fonte no acervo: Análise das imunidades tributárias para as entidades educacionais à luz do julgamento do recurso extraordinário 566.622 RG/RS pelo STF.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.