Autores do Âmbito Jurídico
Diego José Rodrigues da Cunha
Trajetória e publicações de Diego José Rodrigues da Cunha
Seu trabalho de conclusão de curso sobre a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal foi orientado por Adolpho Eugenio de Oliveira Nery Filho, na Faculdade Estácio de Macapá.
Por onde começar a leitura
Leia os dois artigos em ordem de publicação e compare como cada um formula o problema constitucional. A leitura em sequência ajuda a distinguir os argumentos sobre a idade de responsabilização penal dos argumentos mais amplos sobre política criminal.
Referências
- A inconstitucionalidade na redução da maioridade penal
- A constitucionalidade na redução da maioridade penal
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Faculdade Estácio de Macapá
Fonte no acervo: A constitucionalidade na redução da maioridade penal.
Artigos publicados
- A inconstitucionalidade na redução da maioridade penal
- A constitucionalidade na redução da maioridade penal
Política de autoria histórica
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