Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva

Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva é mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes, onde lecionava quando publicou no Âmbito Jurídico. Seus artigos examinam o lugar da advocacia pública na Constituição de 1988 e o papel de suas manifestações no controle jurídico dos atos administrativos. Também publicou sobre a relação entre livre iniciativa e função social na Revista Espaço Acadêmico.

Trajetória e publicações de Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva

Atuava como procurador fundacional à época das publicações de 2016 e 2017. A edição de abril de 2017 de Fórum Administrativo, catalogada na biblioteca digital do TST, inclui seu estudo sobre o controle de juridicidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a ordem constitucional de 1988 para situar a carreira no desenho institucional. O texto sobre controle de juridicidade aplica esse enquadramento ao exame dos atos da administração.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Fundacional e Professor da Universidade Candido Mendes – Centro

Fonte no acervo: Aspectos da advocacia pública na Ordem Constitucional de 1988.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.