Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Diogo Cunha Lima Fernandes

  • OAB/RN nº 5.939 (registro de 2019–2021)

Diogo Cunha Lima Fernandes, que também usa o nome profissional Diogo Cunha Lima Marinho Fernandes, é advogado em Natal. Seus dois artigos no Âmbito Jurídico, publicados em 2003, abordam a responsabilidade penal da pessoa jurídica e o excesso na legítima defesa. Os textos foram escritos durante a graduação na FARN, hoje Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Trajetória e publicações de Diogo Cunha Lima Fernandes

Concluiu a graduação em 2005. É fundador do escritório Cunha Lima Marinho Advogados, com atuação em Direito do Trabalho. A OAB do Rio Grande do Norte registrou sua participação em comissão no período de 2019 a 2021.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre excesso na legítima defesa para acompanhar a distinção entre reação defensiva e excesso. A leitura sobre responsabilidade da pessoa jurídica muda o foco para a imputação a entes coletivos, no contexto da publicação de 2003.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Estudante de Direito do 8º Período da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – FARN

Fonte no acervo: Excesso da legítima defesa.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.