Advogado Dionatan Rafael da Rosa Pitol
- OAB/RS nº 89.861
Por onde começar a leitura de Dionatan Rafael da Rosa Pitol
Comece pela descrição da assistência permanente e do acréscimo previsto na lei. Em seguida, acompanhe a comparação entre o texto legal e as interpretações judiciais examinadas em 2016.
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Referências
Pesquisa em 11/11/2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ 2012
Fonte no acervo: Do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da lei 8.213/91: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencial.