Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Dionatan Rafael da Rosa Pitol

  • OAB/RS nº 89.861

Dionatan Rafael da Rosa Pitol se formou em Direito na Unijuí em 2012 e concluiu a pós-graduação em Direito Previdenciário na Unopar em 2016. Naquele ano, publicou um estudo sobre o acréscimo de 25% previsto na Lei 8.213 para quem necessita de assistência permanente de outra pessoa. O artigo relaciona o alcance do benefício aos princípios constitucionais e à jurisprudência da época.

Pitol Advocacia

Por onde começar a leitura de Dionatan Rafael da Rosa Pitol

Comece pela descrição da assistência permanente e do acréscimo previsto na lei. Em seguida, acompanhe a comparação entre o texto legal e as interpretações judiciais examinadas em 2016.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ 2012

Fonte no acervo: Do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da lei 8.213/91: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencial.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.