Autor do Âmbito Jurídico
Dirceu Pereira Siqueira
Formação e trajetória de Dirceu Pereira Siqueira
Concluiu mestrado e doutorado em Direito Constitucional na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, e realizou estudos pós-doutorais na Universidade de Coimbra. A trajetória docente inclui a pós-graduação em Direito da UniCesumar.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a ação popular em sentido amplo. A leitura sobre a ação popular ambiental mostra como esse instrumento é discutido em relação a direitos fundamentais e à proteção do meio ambiente.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIRP. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE. Professor no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Advogado.
Fonte no acervo: O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988.
Referências
- Produção científica de Dirceu Pereira Siqueira no ORCID
- Artigo sobre autoria de arte digital na revista Redes
- Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UniCesumar
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Ação Popular, uma realidade democrática, ou um sonho ditador?
- A ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais
- O acesso a saúde da pessoa com deficiência: A aplicação dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva, como mecanismos efetivadores de uma jurisdição constitucional crítica e inclusiva
- Direito Fundamental à Saúde na Constituição de 1988: dos 20 anos de absoluta inefetividade, ao advento de uma realidade supostamentamente excessiva de judicialização
- Ação Popular Constitucional: evolução histórica e definição no cenário jurídico brasileiro
- O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988
- A efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição de 1988, por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.