Dirceu Pereira Siqueira
Este perfil reúne as assinaturas de Dirceu Pereira Siqueira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIRP. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE. Professor no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Advogado.
Fonte no acervo: O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988.
Artigos publicados
- Ação Popular, uma realidade democrática, ou um sonho ditador?
- A ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais
- O acesso a saúde da pessoa com deficiência: A aplicação dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva, como mecanismos efetivadores de uma jurisdição constitucional crítica e inclusiva
- Direito Fundamental à Saúde na Constituição de 1988: dos 20 anos de absoluta inefetividade, ao advento de uma realidade supostamentamente excessiva de judicialização
- Ação Popular Constitucional: evolução histórica e definição no cenário jurídico brasileiro
- O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988
- A efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição de 1988, por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva
Política de autoria histórica
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