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Âmbito Jurídico

Douglas Fronza

Douglas Fronza escreve sobre execução trabalhista, contribuição previdenciária e remuneração, além de temas do processo penal militar. Na apresentação de seu artigo de janeiro de 2007, constava como advogado e pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Fadisma. Seus textos oferecem diferentes entradas para conhecer a discussão sobre direitos materiais e os procedimentos usados para aplicá-los.

Formação e trajetória profissional

Na publicação de janeiro de 2007, Douglas Fronza é apresentado como advogado e pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Santa Maria, a Fadisma.

Temas de suas publicações

Execução trabalhista, contagem de contribuição previdenciária, inquérito policial militar e remuneração.

Produção e referências complementares

O roteiro editorial relaciona os artigos pela espécie de procedimento e pelo direito material debatido. Essa organização facilita a consulta ao acervo sem converter o curso em andamento da nota histórica em especialização concluída.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela equipe editorial do Âmbito Jurídico:

  1. Comece pela prescrição intercorrente na execução trabalhista. Leitura: Considerações sobre a prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista.
  2. Passe à contagem recíproca de contribuição para acompanhar a comparação entre regimes previdenciários. Leitura: Ponderações sobre a contagem recíproca do tempo de contribuição e a compensação financeira entre os regimes de previdência com enfoque na averbação do tempo de serviço rurícola.
  3. Leia o inquérito policial militar em separado, identificando as diferenças de finalidade e procedimento. Leitura: Inquérito policial militar – comentários.

Fontes do perfil

Pesquisa realizada em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, pós graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).

Fonte no acervo: Inquérito policial militar – comentários.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.