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Âmbito Jurídico

Douglas Oliveira Freitas

Douglas Oliveira Freitas se formou em Direito na PUC Minas e atuava como assessor de juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais quando publicou seu estudo de 2010. No artigo, examina o mandado de injunção e a passagem do Supremo Tribunal Federal para uma abordagem concretista diante de omissões legislativas. Em 2025, o TJMG o relacionou como assessor judiciário na 9ª Câmara Criminal.

Por onde começar a leitura de Douglas Oliveira Freitas

Leia primeiro a apresentação da omissão legislativa que motiva o mandado de injunção. Depois, acompanhe as decisões do Supremo usadas para explicar o posicionamento concretista.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-Graduando em Direito Processual pelo Centro de Estudos Jurídicos Federal – CEAJUFE. Assessor de Juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Fonte no acervo: Ativismo judicial no julgamento do mandado de injunção: Um estudo acerca do posicionamento concretista adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

Artigos publicados

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