Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Durval Carneiro Neto

Durval Carneiro Neto é juiz federal na Bahia, mestre e doutor em Direito Público pela UFBA. No artigo publicado em 2010, examina se o perdimento de mercadoria afeta a configuração do descaminho. Sua produção também inclui estudos de Direito Administrativo. Na Justiça Federal, sua trajetória abrange a direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.

Por onde começar a leitura de Durval Carneiro Neto

Comece pela distinção entre o perdimento da mercadoria e o enquadramento penal. Depois, acompanhe a argumentação que aproxima o descaminho dos crimes contra a ordem tributária.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor Assistente na UFBA, Juiz Federal Substituto na 2ª Vara Criminal da Bahia

Fonte no acervo: A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.