Durval Carneiro Neto
Por onde começar a leitura de Durval Carneiro Neto
Comece pela distinção entre o perdimento da mercadoria e o enquadramento penal. Depois, acompanhe a argumentação que aproxima o descaminho dos crimes contra a ordem tributária.
Leia o artigo no Âmbito Jurídico
Referências
- Perfil institucional na Justiça Federal da Bahia
- Dissertação no Repositório Institucional da UFBA
- Artigo no Âmbito Jurídico
Pesquisa em 11/11/2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor Assistente na UFBA, Juiz Federal Substituto na 2ª Vara Criminal da Bahia
Fonte no acervo: A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria.