Autores do Âmbito Jurídico
Edenildo Souza Couto
Trajetória e publicações de Edenildo Souza Couto
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências em 2011 e especializou-se em Direito Processual Civil em 2015. Em 2018, apresentou na UFBA a dissertação sobre ativismo judicial estrutural dialógico e efetividade dos direitos fundamentais no estado de coisas inconstitucional.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar a pesquisa em direito constitucional, leia o artigo sobre o estado de coisas inconstitucional antes da dissertação de 2018. O texto sobre os juizados oferece um percurso distinto, voltado à aplicação de regras processuais no cumprimento de sentença.
Referências
- Dissertação sobre direitos fundamentais e decisões estruturais no repositório da UFBA
- A aplicação integral da regra do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis
- O estado de coisas inconstitucional e a proteção dos direitos fundamentais
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Juspodivm. Aluno Laureado na graduação. Escritor de livros e de vários artigos publicados em revistas jurídicas. Atualmente é Assessor de Juiz – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Professor de diversas disciplinas do curso de Direito
Fonte no acervo: O estado de coisas inconstitucional e a proteção dos direitos fundamentais.
Artigos publicados
- A aplicação integral da regra do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis
- O estado de coisas inconstitucional e a proteção dos direitos fundamentais
Política de autoria histórica
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