Eder Machado Silva
Este perfil reúne as assinaturas de Eder Machado Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Policial Militar da Polícia Militar de Minas Gerais. Bacharel em direito e filosofia – com especialização em processo civil e direito militar. Mestrando em Antropologia. Autor de livros jurídicos e artigos em revistas e sites especializados. Membro titular da Academia de Letras de Teófilo Otoni/MG
Fonte no acervo: O habeas corpus como remédio processual no trancamento dos procedimentos administrativos disciplinares militares.
Artigos publicados
- A necessidade do controle jurisdicional nas questões de concurso público formuladas com erros
- O juízo de retratação – análogo aos embargos declaratórios – utilizado como reconsideração de ato com petição à própria instância punitiva [no âmbito da PMMG]
- O procedimento administrativo disciplinar policial militar
- A responsabilidade pela segurança nas agências bancárias vítimas de explosões a terminais eletrônicos
- A legitimidade da parte que comunica a transgressão disciplinar militar
- Bullying profissional e o constrangimento ilegal hierárquico no direito administrativo militar
- O habeas corpus como remédio processual no trancamento dos procedimentos administrativos disciplinares militares
Política de autoria histórica
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