Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Éder Machado Silva
Formação e trajetória de Éder Machado Silva
Tem formação em Direito e Filosofia e atuou como professor da Universidade FUMEC em 2023. É autor de obra sobre Direito Administrativo Disciplinar Militar.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre erros em questões de concursos públicos aborda a possibilidade de controle judicial. O texto sobre juízo de retratação leva a leitura para a revisão de atos no âmbito disciplinar militar.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Policial Militar da Polícia Militar de Minas Gerais. Bacharel em direito e filosofia – com especialização em processo civil e direito militar. Mestrando em Antropologia. Autor de livros jurídicos e artigos em revistas e sites especializados. Membro titular da Academia de Letras de Teófilo Otoni/MG
Fonte no acervo: O habeas corpus como remédio processual no trancamento dos procedimentos administrativos disciplinares militares.
Referências
- Artigo sobre vagas em concursos militares na Revista Meritum
- Livro sobre Direito Administrativo Disciplinar Militar no Inbradim
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- A necessidade do controle jurisdicional nas questões de concurso público formuladas com erros
- O juízo de retratação – análogo aos embargos declaratórios – utilizado como reconsideração de ato com petição à própria instância punitiva [no âmbito da PMMG]
- O procedimento administrativo disciplinar policial militar
- A responsabilidade pela segurança nas agências bancárias vítimas de explosões a terminais eletrônicos
- A legitimidade da parte que comunica a transgressão disciplinar militar
- Bullying profissional e o constrangimento ilegal hierárquico no direito administrativo militar
- O habeas corpus como remédio processual no trancamento dos procedimentos administrativos disciplinares militares
Política de autoria histórica
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