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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Edilberto Alves da Silva

Edilberto Alves da Silva é defensor público federal e se formou em Direito na Universidade Federal do Piauí. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a assistência jurídica aos pobres na Península Ibérica medieval e sobre a regulamentação do matrimônio de pessoas escravizadas no Brasil colonial e imperial. Os artigos examinam como instituições jurídicas de épocas distintas organizavam o acesso a direitos.

Trajetória e publicações de Edilberto Alves da Silva

Fez pós-graduação na Universidade Pontifícia de Salamanca. No Piauí, participou de uma ação itinerante da Defensoria Pública da União que prestou assistência jurídica a comunidades quilombolas.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre a assistência jurídica na Idade Média é uma entrada para o estudo do acesso à justiça. O texto sobre matrimônio passa a outro contexto histórico e distingue a regulação canônica, a atuação do Estado e o silêncio da literatura civilista.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela UFPI com pós-graduação na Universidade Pontifícia de Salamanca. Defensor Público Federal

Fonte no acervo: A regulamentação jurídica do matrimônio de escravos no Brasil (séculos XVIII e XIX): o direito canônico, o direito do estado e o silêncio da civilística.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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