Autoria no Âmbito Jurídico
Edimar Gomes da Silva
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O artigo investiga a aplicação da isonomia tributária à contribuição de iluminação pública e considera os critérios usados para repartir o custeio do serviço.
Por onde começar a leitura
Comece pela parte que apresenta a contribuição de iluminação pública. Depois, acompanhe como o texto aplica a ideia de isonomia aos critérios de cobrança, que é a questão central da leitura.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pelo UNIDESC, Especialista em Dirieto Tributário pela Anhaguera, Professor, Advogado.
Fonte no acervo: Contribuição de Iluminação Pública e o Princípio da Isonomia Tributária.
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