Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Edna Firmino Rodrigues Fernandes

  • OAB/PB nº 28.028 · registro histórico

Edna Firmino Rodrigues Fernandes combina formação em Ciências Econômicas pela UFPB e em Negócios Imobiliários pelo IFPB com atuação na advocacia. Seus artigos passam por três questões de alcance público: a organização do teletrabalho na Justiça Federal, o acesso à cultura por meio de incentivos legais e a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais.

Formação e trajetória de Edna Firmino Rodrigues Fernandes

Em 2021, a OAB da Paraíba a nomeou para sua Comissão da Jovem Advocacia. No período das publicações originais, ela cursava Direito no Unipê.

Artigos e temas de Edna Firmino Rodrigues Fernandes

Teletrabalho na Justiça Federal da 5ª Região, incentivos à cultura e proteção dos direitos fundamentais.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre o TRF5 é o ponto de partida para entender como a mudança no local de trabalho foi tratada no âmbito daquele tribunal. A leitura sobre a Lei Rouanet desloca a atenção para a aplicação de políticas culturais.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica do curso de direito do Unipê; Bacharel em ciências econômicas pela UFPB e Tecnóloga em negócios imobiliários pelo IFPB

Fonte no acervo: Direitos humanos versus direitos fundamentais: dimensão axiológica no ordenamento jurídico brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.