Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Edneia Freitas Gomes Bisinotto

Edneia Freitas Gomes Bisinotto é advogada e especialista em Direito Processual Civil. Escreveu sobre a competência de um município para legislar em matéria ambiental, tomando como exemplo uma lei de Capinópolis, em Minas Gerais, sobre a queima de canaviais. Em outros textos, tratou da proteção nas relações de consumo e do uso da penhora eletrônica na execução civil.

Formação e trajetória de Edneia Freitas Gomes Bisinotto

Graduou-se em Direito na FEIT/UEMG, em Ituiutaba, e se especializou em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo. Sua produção inclui estudos sobre sistemas eletrônicos de localização e restrição de bens na execução.

Artigos e temas de Edneia Freitas Gomes Bisinotto

Um dos artigos examina a distribuição de competências legislativas a partir de uma lei ambiental municipal. Outro apresenta aspectos da proteção dos direitos do consumidor.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre a lei de Capinópolis para ver como uma questão de competência aparece em uma norma local. O texto sobre relações de consumo oferece outra entrada para sua produção, voltada à proteção jurídica entre particulares.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada, Graduada em Direito pela FEIT/UEMG Campus Ituiutaba/MG, Especialista em Direito Processual Civil pela UNICID

Fonte no acervo: Origem, história, principiologia e competência do tribunal do júri.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.