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Âmbito Jurídico

Eduarda Bernardino Corrêa Sobral

Eduarda Bernardino Corrêa Sobral estudava Direito no Centro Universitário do Rio Grande do Norte quando publicou, em 2013, um artigo sobre liberdade de crença e direitos de pessoas homoafetivas. Em 2025, já com pós-graduação em Residência Judicial pela UERN, publicou um trabalho sobre as mudanças legislativas de proteção às mulheres e o alcance dessas medidas no Direito Penal.

Por onde começar a leitura de Eduarda Bernardino Corrêa Sobral

Comece pelo texto de 2013 para acompanhar a discussão sobre a convivência entre direitos constitucionais. O artigo de 2025 leva a leitura para a relação entre mudanças na lei penal e proteção efetiva das mulheres.

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Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte

Fonte no acervo: O conflito de liberdades constitucionais: a liberdade de crença versus direitos de homoafetivos.

Artigos publicados

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