Autoria no Âmbito Jurídico
Eduardo Antonio Temponi Lebre
Formação e trajetória de Eduardo Antonio Temponi Lebre
Concluiu o mestrado em Direito das Relações Sociais em 1996 e o doutorado em Direito em 2002. Em 2025, coordenava uma apresentação acadêmica da UFSC sobre trabalho aquaviário.
Artigos e temas de Eduardo Antonio Temponi Lebre
Processo trabalhista, autoridade marítima, obrigações civis e teoria do Direito.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre a aplicação subsidiária do processo civil apresenta um problema de integração entre duas áreas processuais. O artigo sobre autoridades marítimas é a entrada para sua produção ligada à navegação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), Doutor em Direito (Filosofia e Teoria do Direito) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e Especialista em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Professor Adjunto 4 do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Integra a Marinha Mercante – habilitação pelo DPC em 1999.
Fonte no acervo: O Estado e a reforma do Direito do Trabalho na atual conjuntura de uma economia de mercado.
Artigos publicados
- Elementos para uma teoria sobre a aplicação subsidiária do processo civil na Justiça do Trabalho
- O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima
- Uma análise da imputação do pagamento em face do código civil e da jurisprudência
- O direito e a liberdade de trabalho nas relações de emprego protegidas pelo Estado
- O Estado e a reforma do Direito do Trabalho na atual conjuntura de uma economia de mercado
Política de autoria histórica
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