Autores do Âmbito Jurídico
Eduardo Braga Rocha
Trajetória e publicações de Eduardo Braga Rocha
Graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza, onde se especializou em Direito e Processo Tributários. Foi procurador da Fazenda Nacional e ingressou na magistratura do Ceará. Sua pesquisa de mestrado examinou os fatores que favorecem ou dificultam a efetivação judicial do direito à saúde.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre políticas públicas para acompanhar a discussão sobre direitos sociais e atuação judicial. O texto sobre súmula vinculante apresenta um problema processual distinto, e o livro sobre direito à saúde aprofunda um campo específico da atuação do Judiciário.
Referências
- Resenha do livro sobre o direito à saúde na Revista de Direito Sanitário da USP
- Registro institucional do Tribunal de Justiça do Ceará
- A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
- Em prol da celeridade processual: súmula vinculante
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (área de concentração: Direito do Estado) pela Universidade da Amazônia. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Fonte no acervo: Em prol da celeridade processual: súmula vinculante.
Artigos publicados
- A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
- Em prol da celeridade processual: súmula vinculante
Política de autoria histórica
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