Eduardo Braga Rocha

Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Braga Rocha encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (área de concentração: Direito do Estado) pela Universidade da Amazônia. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Fonte no acervo: Em prol da celeridade processual: súmula vinculante.

Artigos publicados

• A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
• Em prol da celeridade processual: súmula vinculante

Política de autoria histórica

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