Eduardo Chiari Gonçalves

Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Chiari Gonçalves encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande/RS, Advogado e Especializando em Processo Civil.

Fonte no acervo: Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as pessoas jurídicas de direito público.

Artigos publicados

• Da homologação da sentença estrangeira e da sentença arbitral estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça (483 e 484 do CPC)
• Os embargos à execução fundados na Lei n° 11.382 de 2006 (Art. 745 e seguintes do CPC)
• A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Leis e Atos Administrativos
• O mandado de segurança individual
• Considerações sobre o pedido nas demandas cíveis
• Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as pessoas jurídicas de direito público
• A atividade médica e o Código de Defesa do Consumidor

Política de autoria histórica

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