Autor do Âmbito Jurídico
Eduardo Chiari Gonçalves
Artigos e temas de Eduardo Chiari Gonçalves
O artigo sobre homologação de decisões estrangeiras trata de seu reconhecimento no Brasil. O texto sobre embargos à execução oferece outro ponto de partida, voltado à defesa na fase de cobrança judicial.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande/RS, Advogado e Especializando em Processo Civil.
Fonte no acervo: Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as pessoas jurídicas de direito público.
Referências
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Da homologação da sentença estrangeira e da sentença arbitral estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça (483 e 484 do CPC)
- Os embargos à execução fundados na Lei n° 11.382 de 2006 (Art. 745 e seguintes do CPC)
- A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Leis e Atos Administrativos
- O mandado de segurança individual
- Considerações sobre o pedido nas demandas cíveis
- Abordagem jurídica da antecipação de direito material e as pessoas jurídicas de direito público
- A atividade médica e o Código de Defesa do Consumidor
Política de autoria histórica
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